Descrição

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta: CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Enunciados de Jornadas, e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o objetivo de traçar uma conexão entre os diversos diplomas normativos e jurisprudenciais, dispõe de notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Destaques: ► ECs nos 106 e 107 ► CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020 ► Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei nº 14.026/2020 ► Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020 ► Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020 ► Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 14.000/2020 ► Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020 ► Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020 ► Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei nº 14.030/2020 ► Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020 ► Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020 ► Lei de Greve: atualizada até a MP nº 945/2020 ► Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020 ► Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.020/2020 ► Lei dos Portos: atualizada até a MP nº 945/2020 ► Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 992/2020 ► Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP: atualizada até a Lei nº 14.010/2020 ► Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.984/2020 ► Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado das Contratações Públicas - RDC): atualizada até a Lei nº 14.034/2020 ► Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 13.982/2020 ► Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: atualizada até a Lei nº 14.027/2020 ► Regimento Interno do STF: atualizado até a ER nº 54/2020 ► Regimento Interno do STJ: atualizado até a ER nº 36/2020 ► Regulamento da Previdência Social: atualizado até o Dec. nº 10.410/2020 ► Regulamento Geral do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 19/2020 ► Lei nº 13.979/2020 (Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019): atualizada até a Lei nº 14.023/2020 ► Lei nº 13.982/2020 (Lei do Auxílio Emergencial): atualizada até a Lei nº 13.998/2020 ► Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) ► Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE) ► Lei nº 14.010/2020 (Regime Jurídico Emergencial Transitório) ► Lei nº 14.020/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) ► Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) ► MP nº 944/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos) ► Dec. nº 10.271/2020 (Trata da proteção ao consumidor em operações de comércio eletrônico) ► Provimento do CNJ nº 100/2020 (Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica – MNE) ► Novas Súmulas Vinculantes do STF ► Novas Súmulas do STJ ► Nova Súmula do CFOAB