Aviso de Privacidade - 2020
O que é este aviso?
Este Aviso de Privacidade explica como as suas informações pessoais serão utilizadas pela Pearson em relação aos produtos e serviços de aprendizado digital "Serviços".
Quando as minhas informações pessoais serão coletadas?
As suas informações pessoais poderão ser coletadas de três formas:
1. Diretamente fornecidas por você: Quando você interage com os Serviços, nosso website, nossos aplicativos para celular ou quando você abre nossos comunicados por e-mail;
2. Diretamente fornecidas por você ou responsáveis: Quando você, seus pais / guardião ou sua instituição (incluindo seu professor) divulgam informações pessoais para cadastro em nossos Serviços; e
3. De terceiros específicos, caso você opte por utilizar serviços fornecidos por Terceiros: Quando você se utiliza um Serviço fornecido por um Terceiro, este Terceiro poderá encaminhar à Pearson, certas informações relacionadas à sua atividade no referido Serviço.
4. De forma automática: Quando coletarmos dados de registro de aplicativos e de sistemas, os quais poderão incluir: endereço IP, o nome do provedor de conexão (responsável pelo fornecimento da internet), o tipo de navegador utilizado, o tipo de dispositivo utilizado e informações de navegações de outros websites.
Quais informações pessoais serão coletadas?
As informações pessoais coletadas dependerão da atividade que você está vinculado à Pearson.
Para o processo de registro em nossos serviços, coletaremos: nome, sobrenome e endereço de e-mail. Quando relevante, também poderemos coletar: grupo etário, data de nascimento, instituição do aluno e identificador do curso.
Para o processo de registro de professores em nossos serviços: nome, sobrenome e endereço de e-mail. Quando relevante, a instituição de ensino que o professor pertence e o identificador do curso.
Para a normal utilização de nossos Serviços: os alunos e professores também poderão gerar informações pessoais ao utilizar os Serviços. Por exemplo, os Serviços poderão registrar tarefas, trabalhos escolares do aluno, respostas dos exercícios interativos, notas, conceitos e comentários do instrutor, detalhes dos livros que o aluno leu ou atividades que o aluno realizou.
Os usuários também poderão gerar informações pessoais caso postem em uma comunidade ou fórum, ou utilizem uma ferramenta de comunicação fornecida através dos Serviços. A Pearson não é responsável pela utilização ou divulgação destas postagens ou comunicações pelos membros da comunidade ou dos fóruns, ou por qualquer outra pessoa que receba comunicações relacionadas a estas informações.
Para que as minhas informações pessoais serão utilizadas?
O objetivo de utilização dependerá do dado coletado.
1. Os dados fornecidos diretamente por você ou responsáveis, serão utilizados para a prestação de nossos Serviços e eventualmente para fins de envio de marketing (conforme detalhado na questão “E como fica o envio de marketing?”;
2. Os dados fornecidos por parceiros comerciais, que serão utilizados para que a Pearson possa disponibilizar o serviço por você contratado e, quando pertinente, realizar avaliações sobre seu aprendizado.
3. Os dados pessoais coletados automaticamente, serão utilizados para melhor compreendermos indicadores de nossos serviços e possibilitar a constante melhora de nossos produtos. Dentre os indicadores coletados, destacamos:
. Estabelecer quantas vezes os nossos Serviços foram visitados;
. Registrar quais Serviços foram visitados para que possamos aprimorar o conteúdo e o layout de nossa plataforma;
. Compreender a eficácia de nossos comunicados por e-mail;
. Monitorar a saúde dos nossos Serviços, detectar acessos não autorizados e atividades fraudulentas, prevenir e responder a incidentes de segurança e escalar, de forma apropriada, os recursos informáticos.
A Pearson compartilhará as minhas informações pessoais?
As suas informações pessoais serão compartilhadas em situações específicas, abaixo apresentadas e não serão objeto de qualquer comercialização.
. Com nossos prestadores de serviços (por exemplo, fornecedores que desenvolvem ou hospedam nossos Serviços), desde que aprovados em processo interno de conformidade;
. Caso seja uma exigência legal ou regulatória;
. Quando verificada uma desconformidade com as Leis Aplicáveis, com agências reguladoras ou instituição educacional;
. Com responsáveis legais ou parceiros comerciais responsáveis pelo pagamento de nossos Serviços;
. Com terceiros específicos, caso você opte por utilizar os Serviços destes (você será ativamente notificado pela Pearson antes da realização deste compartilhamento);
. Com empresas do mesmo grupo econômico, para envio de marketing (respeitadas as regras estipuladas na questão “E como fica o envio de marketing?);
. Em caso de operações societárias;
. Em outras situações, com o consentimento do usuário.
E como fica o envio de marketing?
Eventualmente, poderemos utilizar os dados pessoais sob a nossa guarda para o envio de comunicações de marketing. Tal hipótese somente ocorrerá, quando:
. Você nos tenha fornecido um consentimento válido e informado para este objetivo; ou
. Por meio de nosso Legítimo Interesse, desde que você tenha esta expectativa, e sempre mediante a disponibilização do opt-out.
Não enviaremos comunicações de marketing a um usuário que optou por não os receber.
Não encaminharemos comunicação de marketing a nenhum indivíduo com idade igual ou inferior a 12 anos registrado para utilizar os Serviços.
Por quanto tempo a Pearson mantém as suas informações pessoais?
Manteremos os seus Dados Pessoais em arquivo apenas pelo tempo razoavelmente necessário para atender aos objetivos fixados junto a você.
Poderemos manter as suas informações pessoais por tempo superior ao necessário para cumprimento do objetivo inicial, quando permitido pela Legislação Aplicável ou para que a Pearson possa defender os seus interesses em processos administrativos, judiciais e arbitrais.
Que direitos eu tenho?
Você possui direitos relacionados às suas informações pessoais, incluindo:
. o direito de confirmação de existência de tratamento;
. acesso, por meio de uma cópia (simples ou completa) de seus dados pessoais;
. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou se acreditar que a Pearson os está tratando em desconformidade com a lei;
. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
. informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais;
. informação sobre a possibilidade de você (seu pai/ guardião) não fornecer o consentimento, bem como ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
. obter revisão de eventuais decisões tomadas de forma automática; e
. revogação de seu consentimento.
Caso o acesso aos nossos Serviços tenha se dado mediante o intermédio de parceiro comercial (como por exemplo, instituições de ensino) a solicitação de exercício destes direitos deverá, inicialmente, ser solicitado a este parceiro (por meio de canal apropriado);
Para as demais situações, a solicitação de exercício de direitos deverá ser encaminhada ao canal: https://lgpd.pearson-la.com/
Como a Pearson mantém as informações pessoais seguras?
Na Pearson, mantemos medidas técnicas e organizacionais adequadas para evitar qualquer acesso não autorizado, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado de dados pessoais.
A Pearson enviará minhas informações pessoais a outro país?
Para alguns Serviços, poderemos precisar enviar suas informações pessoais para outro país. Neste caso, adotaremos as medidas apropriadas para garantir que suas informações pessoais recebam o mesmo nível de proteção descrito neste Aviso de Privacidade.
Como posso entrar em contato com a Pearson?
Caso você tenha dúvidas sobre nosso Aviso de Privacidade, não hesite em contatar-nos através de: https://lgpd.pearson-la.com/
Qual o significado dos termos utilizados neste Aviso de Privacidade?
. Você: titular de dados que utiliza os serviços da Pearson.
. Parceiros Comerciais: prestadores de aprendizado, tais como escolas, colégios, autoridades educacionais locais, escolas de idiomas particulares, agências educacionais ou qualquer outra organização que compre o acesso aos Serviços para que sejam utilizados pelos usuários em sua organização.
. Legislação aplicável: Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
. Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
. Opt-out: oportunidade dada ao titular para que se oponha ao tratamento de dados pessoais.
. Legítimo Interesse: justificativa para atividades de apoio e promoção, desde que não viole direitos e liberdades fundamentais do titular.
. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Alterações a este Aviso de Privacidade
Poderemos atualizar este Aviso de Privacidade de tempos em tempos. Sempre incluiremos a data de uma nova versão para que você saiba quando uma alteração foi realizada, bem como disponibilizaremos avisos em nosso site sobre tal atualização.