Descrição

O Vade Mecum que se apresenta é resultado de grande esforço dos organizadores para propiciar ao aplicador do direito militar um conjunto normativo para ser manuseado com facilidade em seu cotidiano. Agrega-se o termo bizurado, próprio do linguajar militar, justamente pelo propósito de facilitar a busca e a aplicação dos principais institutos militares. Assim, ao longo das diferentes normas, almejou-se a realização das principais remissões, bem como a incorporação do texto das súmulas aplicáveis à matéria ao corpo dos dispositivos legais. Por fim, deixamos ao leitor o desejo de contribuir ao seu trabalho e estudos diários, proporcionando conteúdo de qualidade. Destaques: • CF: atualizada até a EC no 116/2022 • Código Eleitoral: atualizado até a Lei no 14.211/2021 • Lei de Ensino na Marinha: atualizada até a Lei no 14.296/2022 • Lei de Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei no 14.230/2021 • Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei no 14.210/2021