A Essência da Constituição é uma obra sobre a sociologia das constituições de alcance acadêmico e popular que estuda os fundamentos, não formais, mas, como Lassale denomina, essenciais sociais e políticos de uma constituição. O seu pressuposto jurídico, evidente confronto com o pensamento jusnaturalista e positivista, é de que as constituições não promanam de ideias ou princípios que se sobrepõem ao próprio homem, mas dos sistemas que os homens criam para, entre si, se denominarem, ou para se apropriarem da riqueza socialmente produzida. Esta obra de Ferdinand Lasselle transformou-se em um clássico do constitucionalismo que, paradoxalmente, desconhece a importância do Direito como instrumento de organização social e, ao mesmo tempo, escrevendo sobre o que é uma constituição, ensina exatamente o que não deve ser a essência de uma constituição. - See more at: http://www.freitasbastos.com/produto/a-essencia-da-constituic-o-9-edic-o-17463#sthash.mpolOdUc.dpuf
Embora crítico de sua época, encontro em suas palavras muito da realidade ainda hoje enfrentada pelas democracias, poderosos exprimindo suas vontades, fazendo com que as constituições sejam apenas papel. Mas contra o poder, nem sempre é verdade que ninguém pode. Existem várias formas de resistência e mudança. Às vezes, pequenos atos individuais ou movimentos coletivos podem ter um impacto significativo.
Eduardo
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Nenhuma curtida