Nosso Acervo.
Elementos de direito constitucional
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544245774
Edição/Ano: 25ª (2023)
Idioma: Português
Páginas: 240
Categoria(s): Direito
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”? Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria. Além de apresentar os conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, controle da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os instrumentos assecuratórios dos Direitos e Garantias individuais e coletivos, tais como o Mandado de Segurança, o “Habeas Corpus”, a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Direito de Petição, o “Habeas Data” etc. Assim, ultrapassando seu caráter didático, problemas de importância e interesse prático são colocados e solucionados pelo Autor – o que torna a obra de interesse e utilidade para todos quantos necessitam ter uma visão completa, ordenada e rigorosamente exata do Direito Constitucional Brasileiro.
Experimente nossa plataforma por 30 dias
Descubra como nossa solução digital completa pode transformar suas leituras e estudos, com acesso a uma vasta coleção de recursos educativos ao seu alcance.
Respostas para suas perguntas
O que é a Biblioteca Virtual?
Como funciona o acesso aos livros?
Quais áreas do conhecimento estão disponíveis?
A Biblioteca Virtual substitui livros físicos?
Posso testar a Biblioteca Virtual antes de contratar?
