Nosso Acervo.
Rito do júri comentado: artigos 413 a 497 do código de processo penal
Editora: Intersaberes
ISBN: 9786589818595
Edição/Ano: 1ª (2021)
Idioma: Português
Páginas: 310
Categoria(s): Direito
Descrição
Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparando os profissionais da área para lidar com todos os cenários possíveis. Examine conosco características dos jurados, desaforamento e outras questões pertinentes a esse contexto jurídico.
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